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PLE 4/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia sobre a falta de fornecimento de água no Município de Lavras, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 12:24:03
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CSDTDMADC - Comissão de Segurança, Desporto, Turismo, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Lavras e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:16:58
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Unidades Municipais de Saúde situadas no âmbito do Município de Lavras fixarem lista com a escala dos profissionais de saúde de plantão, inclusive médicos, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:07:00
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Jaqueline Aparecida Fráguas
Relatorias:
João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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José Vanil de Abreu - Vani (Mezenga) (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 23/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Lavras, no âmbito do Poder Legislativo, conforme a Lei Nacional n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 10:08:56
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 35/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E À RECEPTAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS; REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI ESTADUAL Nº 24.791, DE 06 DE JUNHO DE 2024; E VERSA ACERCA DO LICENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE DEPÓSITO DE SUCATA OU FERRO VELHO E DESMANCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:24:34
Autor:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Jaqueline Aparecida Fráguas
Jussânia Aparecida Santos Silva
Relatorias:
João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 103/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:47:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Subs 4/2025 - Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional, plano de cargos, carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 17:37:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 2/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Art. 8°, inciso VI, do Projeto de Lei n°006/2025, que dispõe sobre o serviço remunerado privado individual de passageiros no Município de Lavras, para aumentar a idade máxima dos veículos utilizados no serviço.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 17:01:00
Autor:
Mayron Cardoso
João Paulo Felizardo
José Vanil de Abreu - Vani (Mezenga)
Luís Carlos dos Santos - Caçapa
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 3/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Emenda Modificativa ao PLE N. 7/2025, modificando a redação do § 2º, do art. 2º do Projeto em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:40:20
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 7 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
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EPLE 7/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 06/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:00:41
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 8/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Modifica a redação do art5º do Projeto de Lei n004/2025 para atualizar o valor da multa, reduzir o prazo para caracterização da reincidência e reforçar a previsão de sanção em caso de reincidência.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 8:09:28
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Relatorias:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CSDTDMADC - Comissão de Segurança, Desporto, Turismo, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EPLE 9/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 06/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 18:41:08
Autor:
José Cherem - Zé Cherem
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EPLL 5/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENDA MODITICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS FIXAREM LISTA COM A ESCALA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE PLANTÃO, INCLUSIVE MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:10:54
Autor:
José Cherem - Zé Cherem
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EPLL 8/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Acrescenta-se emendas ao Projeto de Lei do Legislativo n° 6/2025 (de autoria dos Vereadores Alisson Magno Mattioli, Ana Paula Santana de Rezende Arruda e Jaqueline Aparecida Fráguas), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Unidades Municipais de Saúde situadas no âmbito do Município de Lavras fixarem lista com a escala dos profissionais de saúde de plantão, inclusive médicos, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:13:46
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EPLCL 1/2025 - Emenda a Projeto de Lei Complementar do Legislativ
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto Substitutivo nº 4/2025, que “Altera a Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2.019, que dispõe sobre a estrutura organizacional, plano de cargos, carreira е vencimentos da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:26:06
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EPLCL 2/2025 - Emenda a Projeto de Lei Complementar do Legislativ
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N°04/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2.019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, PLANO DE CARGOS, CARREIRA Е VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 14:00:44
Autor:
Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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