Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cherem (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 15:54 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 06/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação