Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda a Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

18/03/2025

Número do Protocolo

62

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Vitor Cazumba Azevedo (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 16:43 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Modificativa ao PLE N. 7/2025, modificando a redação do § 2º, do art. 2º do Projeto em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 11:40:20