6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

20/01/2025 - 31/12/2025

Número

6

Nome da Reunião

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final

Tema da Reunião

Matérias Legislativas Diversas

Local da Reunião

Gab. da Presidência da Comissão - Ver. Mayron Cardoso

Data

01/12/2025

Horário de Início (hh:mm)

18:00:00

Horário de Término (hh:mm)

19:00:00

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Comissão

CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final

Pauta

Total de Registros: 25

Matéria
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 19 de 2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 20 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 17 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 27 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 29 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 30 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 31 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 35 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 36 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 37 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 38 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 39 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 40 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 41 de 2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2025
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2025


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