Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cherem (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 17:40 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 014/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 449, DE 27 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação