Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DE LAVRAS, DENOMINADA "LOTOLAVRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a Lei Complementar nº 328, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública do Município de Lavras-MG, e dá outras providências”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, OU, SUBSIDIARIAMENTE, A PERMUTA DO IMÓVEL QUE CONSTITUI A ATUAL SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “SEBASTIÃO BATISTA RIBEIRO (TIÃOZINHO)”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “ALFREDO AMARAL DE CARVALHO”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “SÉRGIO BRUNO DE PAULA”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “BELKISS ERIANA AMARAL DE SOUZA ÁVILA DE ALMEIDA MAGALHÃES (BEL)”, A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DENOMINA “MARIA DE LOURDES ALMEIDA (LOURDINHA)”, O ESPAÇO PÚBLICO ATELIÊ DE IDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “CORONEL FABIANO MARQUES FERREIRA DA SILVA”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a “Galeria de Secretários Municipais da Secretaria Municipal de Agronegócio, José Carlos Filho” no âmbito do Poder Executivo do Município de Lavras e dá outras providências.