SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.136, de 18 de novembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR JOSÉ VITOR SILVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.135, de 18 de novembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAGDA CASTANHEIRA LACERDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.134, de 10 de novembro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.133, de 10 de novembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JAIR FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.132, de 05 de novembro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS PARA O APOIO AO TALENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.131, de 05 de novembro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE DR. ORLANDO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.130, de 27 de outubro de 1994 Ementa: CRIA O PRÉ-ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.129, de 29 de setembro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILA MURAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 27 de setembro de 1994 Ementa: FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.128, de 23 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 19 de setembro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.127, de 15 de setembro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA PARTIR O PÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.126, de 09 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.125, de 01 de setembro de 1994 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1946, DE 13.07.92, QUE CARACTERIZA COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO E CULTURAL MUNICIPAL TODA ÁRVORE EXISTENTE E A EXISTIR, COM MAIS DE DEZ ANOS, EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.946, de 13 de julho de 1992
Lei Ordinária nº 2.124, de 01 de setembro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAVRAS TÊNIS CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.123, de 24 de agosto de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ANICETO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 15 de agosto de 1994 Ementa: TRANSFERE LOCAL DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 01 de agosto de 1994 Ementa: MODIFICA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 016/92, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 16, de 16 de novembro de 1992 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 11, de 31 de outubro de 1995
Lei Ordinária nº 2.122, de 30 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 28 de junho de 1994 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCRITORA TEREZINHA DE LOURDES REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 21 de junho de 1994 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CEL. PM CÉLIO FONSECA FURTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.121, de 15 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A FUNDAÇÃO ABRAHAM KASINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.301, de 12 de dezembro de 1996
Lei Ordinária nº 2.120, de 15 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO FEDERAL E DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 06 de junho de 1994 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 06 de junho de 1994 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.119, de 01 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, EM COMPLEMENTAÇÃO À ÁREA DOADA ANTERIORMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.118, de 26 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.117, de 20 de maio de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VERDÃO ESPORTE CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.116, de 20 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.115, de 20 de maio de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ROTARY AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.114, de 12 de maio de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDINO ANTÔNIO TOMAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.113, de 27 de abril de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL DE SANTANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.112, de 27 de abril de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO ÁREA AZUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.111, de 27 de abril de 1994 Ementa: REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A MATERNIDADE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.110, de 27 de abril de 1994 Ementa: REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.109, de 27 de abril de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.779, de 23 de março de 1990 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.784, de 25 de abril de 1990 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 1.890, de 25 de setembro de 1991 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.891, de 28 de setembro de 1991 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 1.920, de 20 de janeiro de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.929, de 31 de março de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.997, de 16 de dezembro de 1992 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.044, de 20 de junho de 1993 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.187, de 10 de agosto de 1995 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.244, de 29 de março de 1996 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.311, de 03 de março de 1997
Lei Ordinária nº 2.108, de 08 de abril de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL SÃO FRANCISCO XAVIER DO MUSEU SACRO DA IGREJA DO ROSÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.107, de 08 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONVERTER SALÁRIOS E VENCIMENTOS EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.106, de 08 de abril de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABRAHAM KASINSKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 04 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS A CONCEDER ABONO AOS SEUS SERVIDORES E CONVERTER SALÁRIOS E VENCIMENTOS EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.105, de 03 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.104, de 01 de março de 1994 Ementa: DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.171, de 19 de maio de 1995 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.253, de 22 de abril de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.492, de 15 de junho de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.498, de 20 de agosto de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.690, de 19 de setembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.692, de 24 de setembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 70, de 12 de maio de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 138, de 27 de março de 2008 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008
Resolução nº 4, de 28 de fevereiro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.103, de 01 de fevereiro de 1994 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1876, DE 04 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.876, de 04 de setembro de 1991
Lei Ordinária nº 2.102, de 01 de fevereiro de 1994 Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.100, de 01 de fevereiro de 1994 Ementa: DESCARACTERIZA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL SYLVIO MENICUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.099, de 01 de fevereiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.150, de 26 de dezembro de 1994
Lei Ordinária nº 2.098, de 01 de fevereiro de 1994 Ementa: DESCARACTERIZA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.101, de 28 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDISTRIBUIR AS VERBAS DESTINADAS AS ESCOLAS DE SAMBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de janeiro de 1994 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE LAVRAS PARA O ANO DE 1994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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