Lei Ordinária nº 2.044, de 20 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2044
Ano
1993
Data
20/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA O ÓRGÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.109, de 27 de abril de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.430, de 20 de julho de 1998
Anexos Norma Jurídica