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Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

156

Ano

2008

Data

22/09/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

11/12/2018

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2581_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.104, de 01 de março de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 178, de 03 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 183, de 23 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 206, de 08 de julho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 267, de 19 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 289, de 25 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 296, de 14 de dezembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 347, de 23 de fevereiro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 355, de 10 de outubro de 2016
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.384, de 13 de dezembro de 2016
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.385, de 13 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 377, de 11 de dezembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 384, de 19 de março de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI