Lei Ordinária nº 2.301, de 12 de dezembro de 1996

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2301

Ano

1996

Data

12/12/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A LEI Nº 2121, DE 15 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica