Logo Câmara Municipal de Lavras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 328, de 16 de julho de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

328

Ano

2014

Data

16/07/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

11/12/2018

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2785_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 95, de 18 de dezembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 329, de 01 de outubro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 336, de 01 de julho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 338, de 24 de agosto de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 342, de 17 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 343, de 21 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 344, de 23 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Delegada nº 5, de 02 de fevereiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Delegada nº 7, de 14 de fevereiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 367, de 29 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 369, de 04 de maio de 2018
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 372, de 08 de outubro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 376, de 11 de dezembro de 2018
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 441, de 01 de abril de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 442, de 02 de abril de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 448, de 20 de julho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 453, de 10 de outubro de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 458, de 22 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 473, de 15 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 484, de 10 de abril de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI