SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.330, de 01 de outubro de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALDOMIRO MATIOLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.329, de 01 de outubro de 2007 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2973, DE 07 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMBULÂNCIA, COM A PRESENÇA DE PELO MENOS UM MÉDICO E UM ENFERMEIRO, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS OU RELIGIOSOS, CUJA PRESENÇA DE PÚBLICO SEJA ESTIMADA EM MAIS DE CINCO MIL PESSOAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.973, de 07 de maio de 2004
Resolução nº 139, de 24 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM À SRA. NEIVA RODRIGUES - CABELEIREIRA DO SALÃO VIA BELLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 138, de 24 de setembro de 2007 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 074/03 QUE INSTITUI O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 74, de 01 de setembro de 2003
Lei Ordinária nº 3.328, de 20 de setembro de 2007 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2787, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.787, de 13 de setembro de 2002 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.291, de 11 de maio de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.484, de 11 de março de 2019
Lei Complementar nº 107, de 20 de setembro de 2007 Ementa: REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 14, de 05 de novembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 16, de 05 de novembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 17, de 05 de novembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 18, de 05 de novembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 19, de 05 de novembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 20, de 05 de novembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 21, de 05 de novembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 22, de 05 de novembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 29, de 22 de dezembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 30, de 22 de dezembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 31, de 22 de dezembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 33, de 22 de dezembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 34, de 22 de dezembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 38, de 12 de abril de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 42, de 10 de setembro de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 43, de 10 de setembro de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 44, de 10 de setembro de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 45, de 10 de setembro de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 46, de 10 de setembro de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 63, de 27 de dezembro de 2004
Lei Ordinária nº 3.327, de 14 de setembro de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO MOTTA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.326, de 14 de setembro de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDES MONTEIRO DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.325, de 14 de setembro de 2007 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL: AJUDE A SALVAR O PLANETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.324, de 14 de setembro de 2007 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE DIVERSÕES E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, INFORMATIVOS REFERENTES À PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS E ASSEMELHADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.963, de 18 de julho de 2013
Lei Ordinária nº 3.323, de 14 de setembro de 2007 Ementa: DENOMINA DE SOLANGE MARIA SILVA RODRIGUES O CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CEACAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 106, de 14 de setembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.322, de 10 de setembro de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARI MARIANO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.321, de 10 de setembro de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EMMANUEL NASCIMENTO COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.320, de 10 de setembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISO DE DETECTOR DE METAIS NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 137, de 10 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. NAIR MENDONÇA GUALBERTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 10 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. MARIA NOEME DE REZENDE NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 135, de 10 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. ANA CÂNDIDA DA CRUZ MENDONÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 134, de 10 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. ELZA MURAD AVAYOU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 133, de 10 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. CÉLIA RIBEIRO DO AMARAL MOTTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 132, de 10 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. MARIA MARGARIDA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 131, de 10 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM A APEF ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 130, de 03 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. MÉRCIA MARIA DO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 129, de 03 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. CLEONICE FRANCISCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 128, de 03 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. MARIA APARECIDA SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 127, de 03 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO AO SR. DEMÓSTENES DE SOUZA CUNHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 126, de 03 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. AMBROSINA MANOELINA DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 125, de 03 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. VALDETE TEIXEIRA ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 03 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. IVONE FERREIRA DE ADNRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.319, de 30 de agosto de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALICE ZÚCARI NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.318, de 30 de agosto de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VICÊNCIA BEZERRA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.317, de 30 de agosto de 2007 Ementa: DESCARACTERIZA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.316, de 30 de agosto de 2007 Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI ROTATIVO NA AVENIDA ERNESTO MATIOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.315, de 30 de agosto de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 105, de 30 de agosto de 2007 Ementa: ALTERA O ARTIGO 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2007 Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 101, de 24 de abril de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019
Resolução nº 123, de 27 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. EDMÉA CORRÊA LASMAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 27 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. MARIA INÊS GUALBERTO NUNES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 121, de 27 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO AO SR. JÚLIO VITORINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 27 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO AO SR. ANTÔNIO FIRMINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 27 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO AO SR. JOHN WAINE ARMINDO DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 118, de 27 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. LOURDES FRANCISCA RUFINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 27 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. CORINA PEREIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 27 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. ZILDA SOARES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 27 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO AO SR. MAGNO PINTO MATIOLLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 27 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. YOLANDA RIBEIRO COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 20 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO À SRA. JANETE ALVES JUSTINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 20 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. DJALMA APARECIDO HERCULANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 20 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. LUCÉLIA APARECIDA AZEVEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 20 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. GLÁUCIA MARTON NORBERTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 20 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. MARLENE CARVALHO DE AGUIAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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