5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

20/01/2025 - 31/12/2025

Número

5

Nome da Reunião

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final

Tema da Reunião

14 matérias

Data

18/11/2025

Horário de Início (hh:mm)

16:30:00

Horário de Término (hh:mm)

 

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Outras matérias:
PLL 50
PLL 49
PLL 48
PLL 47
PLL 46
PLL 45
PLL 44
SUBs 7
PLL 57

Pauta da Reunião

 

Anexo da Reunião

 

Comissão

CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final

Pauta

Total de Registros: 12

Matéria
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 17 de 2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 18 de 2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 19 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 25 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 26 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 28 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 32 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 33 de 2025
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 34 de 2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2025


Documentos Acessórios

Total de registros: 1

Documento Acessório
Ata da 05ª Reunião Ordinária da Comissão de Consti