Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jussara Menicucci de Oliveira (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 09:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTÉM O PLANO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS/CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação