SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 34, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. ANA LÚCIA THOMAZ VOLLRATH Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. JOANE MARIA REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARIA DE LOURDES BEZERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. PATRÍCIA DE FÁTIMA GOULART Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 07 de maio de 2007 Ementa: TRANSFERE LOCAL DE SESSÕES SOLENES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.189, de 24 de abril de 2007 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2945/2003, ALTERADA PELA LEI Nº 3163/2005, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 101, de 24 de abril de 2007
Lei Complementar nº 101, de 24 de abril de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, O ORGANOGRAMA DO PODER LEGISLATIVO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.945, de 22 de dezembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.971, de 07 de maio de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.992, de 17 de junho de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.072, de 01 de dezembro de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.083, de 16 de dezembro de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.163, de 12 de dezembro de 2005 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.189, de 24 de abril de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 105, de 30 de agosto de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 120, de 19 de novembro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 151, de 07 de julho de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 160, de 11 de dezembro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 195, de 10 de setembro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 213, de 05 de setembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 292, de 14 de junho de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 353, de 31 de maio de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019
Lei Complementar nº 100, de 24 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE À SENHORA ANNA VÂNIA VILLELA DE CARVALHO TENÓRIO DE BRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE À SENHORA MARIA MADALENA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR WALTER PACHECO LIMA JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR NICOLAU BAUTH FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR JOSÉ MARQUES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR FRANCISCO DE PAULA SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE À SENHORA MIRETA BAHUTH DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR LEANDRO LAZZARINI MORETTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR NIVALDO ARCANJO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE À SENHORA LUCIANA APARECIDA FIGUEIREDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR GIL PEDRO DE BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR EDUARDO VILELA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR JOÃO CARLOS DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR ÁLVARO GUILHERME BORGES DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR EUDES ANTÔNIO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR TÂNIO ELIÉZER ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR ALAOR JOSÉ DE PÁDUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR JOSÉ ÂNGELO ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS NAVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR SEBASTIÃO BOTELHO COELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR DOMINGOS JOSÉ DO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR VITOR CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR LÁZARO CUSTÓDIO DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR WALDEMAR BOTELHO COELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE TRABALHADOR RURAL DESTAQUE AO SENHOR JAIR DE SOUZA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.290, de 19 de abril de 2007 Ementa: REFERENDA OS CONVÊNIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 98, de 19 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.289, de 17 de abril de 2007 Ementa: REFERENDA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 97, de 17 de abril de 2007 Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 182, de 23 de março de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 205, de 08 de julho de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 295, de 14 de dezembro de 2012 Norma correlata Lei Ordinária nº 4.384, de 13 de dezembro de 2016 Norma correlata Lei Ordinária nº 4.385, de 13 de dezembro de 2016 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 419, de 17 de dezembro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 456, de 06 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 480, de 12 de setembro de 2024
Lei Ordinária nº 3.288, de 13 de abril de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO OS MOVIDOS A ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.287, de 13 de abril de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CÉSAR JAIME ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.286, de 10 de abril de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE ALEGRIA DE VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.285, de 10 de abril de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS PRAÇAS DO RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS - COHAB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.284, de 10 de abril de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS DO RESIDENCIAL CAMINHA DAS ÁGUAS - COHAB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.283, de 10 de abril de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO HENRIQUE CARDOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.282, de 10 de abril de 2007 Ementa: ALTERA ELEMENTOS DA DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007, LEI Nº 3263, DE 15.12.06, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.263, de 15 de dezembro de 2006
Lei Ordinária nº 3.281, de 10 de abril de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO JUNQUEIRA MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.280, de 10 de abril de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RÚBIO VILLELA DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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