SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 26, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Dr. Douglas Campideli Fonseca Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Bento Correa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras a 2º Sargento PM Érica Neves Santos Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Renato Vicente da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sra. Ana Paula Santana de Rezende Arruda Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Marcelo Henrique Teixeira Dias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à G & G Rações Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Nutripet Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Noraldino Lúcio Dias Júnior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo 100 Mistério Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a FAL - Força Azul de Lavras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Leandro Valentine Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Paulo Vinícius de Carvalho Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Bar do Julião Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Bar e Mercearia da Jane Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Igor dos Santos Alves Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede abono especial natalino aos servidores da Câmara Municipal de Lavras - Estado de Minas Gerais no exercício de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 14, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Considera Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 139, de 05 de novembro de 2018 Ementa: Nomeia Comissão de Licitação Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 105, de 12 de junho de 2018
Lei Ordinária nº 4.469, de 29 de outubro de 2018 Ementa: Concede revisão geral, nos termos do Art. 37, inciso X, da Lei CF/88, c/c Art. 36, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Lavras, nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Lavras - Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 138, de 29 de outubro de 2018 Ementa: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Erlandson Ferreira de Araújo Andrade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.468, de 24 de outubro de 2018 Ementa: Acresce o parágrafo 4º ao Art. 5º e acresce o inciso IX ao Art. 10 da Lei nº 3501, de 09 de julho de 2009 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.501, de 09 de julho de 2009
Portaria nº 137, de 24 de outubro de 2018 Ementa: Diárias Ronaldo Naves de Sousa (CANCELADA)	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 136, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Exoneração Assessor Parlamentar Pedro Henrique da Silva Mercês Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 22 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre o deslocamento, o pagamento de indenizações e diárias e o procedimento de prestação de contas dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Lavras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.467, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Revoga a Lei nº 4463, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o deslocamento, o pagamento de indenizações e diárias e o procedimento de prestação de contas de Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lavras Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.463, de 24 de setembro de 2018
Lei Ordinária nº 4.466, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2019 e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.512, de 20 de agosto de 2019
Decreto da Presidência nº 13, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 10/2018, de 30 de julho de 2018 e nº 11/2018, de 09 de agosto de 2018 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto da Presidência nº 10, de 30 de julho de 2018 Revoga integralmente o(a) Decreto da Presidência nº 11, de 09 de agosto de 2018
Lei Ordinária nº 4.465, de 08 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no transporte coletivo urbano no âmbito do Município de Lavras e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 372, de 08 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 3.082, de 16 de dezembro de 2004 Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 328, de 16 de julho de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 389, de 11 de junho de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 441, de 01 de abril de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 442, de 02 de abril de 2022
Portaria nº 135, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Férias regulamentares Delfina Carolina de Jesus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 12, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Considera Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.464, de 01 de outubro de 2018 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E COMERCIANTES DA ZONA SUL DE LAVRAS/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 371, de 01 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.463, de 24 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO, O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E DIÁRIAS E O PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.819, de 15 de dezembro de 2011 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.277, de 23 de dezembro de 2015 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.400, de 20 de abril de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.467, de 15 de outubro de 2018
Lei Complementar nº 370, de 24 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.462, de 20 de setembro de 2018 Ementa: APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG (PLANMOB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.461, de 17 de setembro de 2018 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 134, de 03 de setembro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DÉBORA ABDALLA CAETANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 133, de 03 de setembro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EDMÉA CLEMENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 132, de 03 de setembro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 03 de setembro de 2018 Ementa: NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELOS VEREADORES CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, ELIAS FREIRE FILHO, NASTENKA GEORGINA FERREIRA E ENNIO MENDES DE SIQUEIRA, NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 021/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO REAJUSTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 03 de setembro de 2018 Ementa: NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018, QUE DISPÕE ACERCA DE NORMAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.460, de 28 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.512, de 20 de agosto de 2019
Lei Ordinária nº 4.459, de 28 de agosto de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA, A CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSO JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 131, de 27 de agosto de 2018 Ementa: RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 27 de agosto de 2018 Ementa: BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS OU OCIOSOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.458, de 15 de agosto de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 129, de 13 de agosto de 2018 Ementa: FÉRIAS REGULAMENTARES ROGÉRIO DE SOUZA GIRARDELLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 11, de 09 de agosto de 2018 Ementa: TORNA SEM EFEITO O ART. 1º DO DECRETO Nº 10/2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, MANTENDO-SE A SUSPENSÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PAGAMENTO DE VALORES POR DESLOCAMENTOS DE VEREADORES E DIÁRIAS DE SERVIDORES (ART. 2º) Texto Original	Altera o(a) Decreto da Presidência nº 10, de 30 de julho de 2018 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto da Presidência nº 13, de 15 de outubro de 2018

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