Decreto da Presidência nº 13, de 15 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto da Presidência
Número
13
Ano
2018
Data
15/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 10/2018, de 30 de julho de 2018 e nº 11/2018, de 09 de agosto de 2018
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto da Presidência nº 10, de 30 de julho de 2018
Revoga integralmente o(a)
Decreto da Presidência nº 11, de 09 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica