SAPL - Câmara Municipal de Lavras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9130 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 68, de 02 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Ary Abdo Samia Neto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 02 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Adilson Ramos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Jurídico o Sr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Chefe de Gabinete o Sr. Leandro Campos de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Geral de Planejamento Tecnológico o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Suzana Evangelista de Almeida Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Ronan Carvalho Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Rodrigo de Iorio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Mônica Aparecida Melo Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Luana Nascimento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. José Eugênio de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. José Albino Pimentel dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Jocenildo Sirino Albano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Gelielson Moreira Mendonça Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentara Sra. Elisiana Alves Máximo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Dimas Rafael Maculan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Bruno Octávio Alves e Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Breno Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Beatriz Teixeira Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Ary Abdo Samia Neto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 30 de abril de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Adilson Ramos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 101, de 24 de abril de 2007 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 105, de 30 de agosto de 2007 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 120, de 19 de novembro de 2007 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 151, de 07 de julho de 2008 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 160, de 11 de dezembro de 2008 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 195, de 10 de setembro de 2010 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 213, de 05 de setembro de 2011 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 292, de 14 de junho de 2012 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 353, de 31 de maio de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 472, de 04 de março de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 475, de 07 de junho de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 485, de 10 de abril de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 492, de 18 de agosto de 2025
Lei Complementar nº 386, de 24 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Lavras e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 442, de 02 de abril de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 457, de 16 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 484, de 10 de abril de 2025
Portaria nº 47, de 12 de abril de 2019 Ementa: Instaura Sindicância, nos termos do Art. 161 e seguintes, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras e Art. 9º, da Lei nº 2.810, de 19 de novembro de 2002, para apuração de eventuais irregularidades praticadas por servidores, nos procedimentos de concessões e prestações de contas de diárias, antecipações e indenizações, na Câmara Municipal de Lavras. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 45, de 29 de março de 2019
Decreto da Presidência nº 3, de 08 de abril de 2019 Ementa: Considera Ponto Facultativo o dia 18/04/2019, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 29 de março de 2019 Ementa: Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Rosecláudia Lasmar Linhares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 29 de março de 2019 Ementa: Instaura procedimento administrativo para apuração de eventuais irregularidades praticadas por servidores nos procedimentos de concessões e prestações de contas de diárias, antecipações e indenizações. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 47, de 12 de abril de 2019
Lei Ordinária nº 4.488, de 25 de março de 2019 Ementa: Denomina de Praça Ivone Boueri Maciel Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.487, de 25 de março de 2019 Ementa: Denomina de Praça Virgílio Augusto Resende Bandeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 385, de 25 de março de 2019 Ementa: Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 384, de 19 de março de 2019 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Lavras e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008
Lei Complementar nº 383, de 19 de março de 2019 Ementa: Cria os cargos de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e de Coordenador do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 18 de março de 2019 Ementa: Concessão de férias regulamentares ao servidor Claudecir Silva de Assis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de março de 2019 Ementa: Altera o Artigo 244 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 68, de 13 de dezembro de 2011
Portaria nº 43, de 14 de março de 2019 Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 89, de 09 de maio de 2019
Portaria nº 42, de 13 de março de 2019 Ementa: Nomeação Rodrigo de Iorio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.486, de 11 de março de 2019 Ementa: Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Lavras e o Anexo da Lei Municipal nº 3305/2007, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.305, de 05 de julho de 2007
Lei Ordinária nº 4.485, de 11 de março de 2019 Ementa: Altera a Lei nº 4427, de 07 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.427, de 07 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 4.484, de 11 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.787, de 13 de setembro de 2002 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.121, de 31 de maio de 2005 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.328, de 20 de setembro de 2007 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.645, de 26 de abril de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.755, de 12 de maio de 2023
Lei Ordinária nº 4.483, de 11 de março de 2019 Ementa: Contém o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições do Município de Lavras para o ano de 2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 11 de março de 2019 Ementa: Concessão de diárias ao Assessor Parlamentar Gelielson Moreira Mendonça Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 11 de março de 2019 Ementa: Concessão de diárias ao motorista Ronaldo Naves de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 08 de março de 2019 Ementa: Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar - Sra. Edilaine Silva de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 07 de março de 2019 Ementa: Ressarcimento de diárias ao Motorista Eduardo Moraes Carvalho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 07 de março de 2019 Ementa: Preenchimento do livro de controle de utilização de veículos pelos servidores autorizados a conduzir os veículos da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.482, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: Regulamenta as normas para uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Lavras Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 8, de 03 de janeiro de 2019
Decreto da Presidência nº 2, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Considera Ponto Facultativo nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Carlos Lindomar de Sousa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.481, de 21 de fevereiro de 2019 Ementa: Altera a Lei nº 2.810/2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.810, de 19 de novembro de 2002

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9130 normas.