SAPL - Câmara Municipal de Lavras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9127 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.024, de 03 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GIL DE ANDRADE BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.023, de 03 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LÁZARO DE CASTRO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.022, de 03 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO FRANCISCO DEL SANTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.021, de 19 de agosto de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.676, de 31 de maio de 2001
Lei Ordinária nº 3.020, de 19 de agosto de 2004 Ementa: DENOMINA DE HORÁCIO MESQUITA, A PRAÇA SITUADA NESTA CIDADE, NO BAIRRO JARDIM FABIANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.019, de 05 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O MOTO CLUBE ROTA 381 PARA REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO DE MOTOCICLETAS DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.009, de 16 de julho de 2004
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 02 de agosto de 2004 Ementa: ALTERA O ARTIGO QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 17 de fevereiro de 1990
Lei Ordinária nº 3.018, de 29 de julho de 2004 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2796, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, QUE FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.796, de 23 de setembro de 2002
Lei Ordinária nº 3.017, de 27 de julho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.016, de 20 de julho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.070, de 26 de março de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.203, de 27 de março de 2015
Lei Ordinária nº 3.015, de 16 de julho de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RICARDO DE CASTRO MURAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.014, de 16 de julho de 2004 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 2987, DE 09 DE JUNHO DE 2004 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.987, de 09 de junho de 2004
Lei Ordinária nº 3.013, de 16 de julho de 2004 Ementa: DENOMINA DE SALVADOR JOSÉ VILAS BOAS, A QUADRA DE MALHA, SITUADA NESTA CIDADE, NA RUA BENJAMIM HANNICUTTI, VILA ESTER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.012, de 16 de julho de 2004 Ementa: DENOMINA DE IRMÃ BENIGNA, O RESTAURANTE POPULAR, SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.683, de 08 de julho de 2010
Lei Ordinária nº 3.011, de 16 de julho de 2004 Ementa: DENOMINA DE CRISTÓVÃO FERNANDES FILHO - VICO, O MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NESTA CIDADE, NA RUA MISSENO DE PÁDUA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA MILTON CAMPOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.010, de 16 de julho de 2004 Ementa: DENOMINA DE ALDA LEITE WINTER, A PRAÇA SITUADA NESTA CIDADE, NA AVENIDA SYLVIO MENICUCCI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.009, de 16 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O MOTO CLUBE ROTA 381 PARA REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO DE MOTOCICLETAS DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.019, de 05 de agosto de 2004
Lei Ordinária nº 3.008, de 16 de julho de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTOCLUBE ROTA 381 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.007, de 16 de julho de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VILELA SIQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.006, de 16 de julho de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAULINO VIEIRA DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.005, de 16 de julho de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (CANHA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.004, de 16 de julho de 2004 Ementa: ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.616, de 20 de setembro de 2000
Lei Ordinária nº 3.003, de 16 de julho de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS RIBEIRO PEDROSO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.096, de 04 de janeiro de 2005
Lei Ordinária nº 3.002, de 16 de julho de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDITA PEREIRA SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.001, de 16 de julho de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. EURÍPEDES PECHECO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.000, de 16 de julho de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. PAULO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.999, de 16 de julho de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. JOÃO BATISTA DONIZETI CORRÊA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.998, de 16 de julho de 2004 Ementa: ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.616, de 20 de setembro de 2000
Lei Ordinária nº 2.997, de 16 de julho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 68, de 10 de março de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 73, de 10 de junho de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 77, de 15 de dezembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 84, de 27 de abril de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 93, de 15 de dezembro de 2006
Lei Ordinária nº 2.996, de 07 de julho de 2004 Ementa: INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.995, de 07 de julho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PUBLICAÇÕES PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 02 de julho de 2004 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 013/97, DE 24/11/1997 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS), REDUZINDO O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 13, de 24 de novembro de 1997
Resolução nº 6, de 02 de julho de 2004 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 013/97, DE 24/11/1997 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS) Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 13, de 24 de novembro de 1997
Resolução nº 5, de 30 de junho de 2004 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 013/97, DE 24/11/1997 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS) Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 13, de 24 de novembro de 1997
Resolução nº 4, de 29 de junho de 2004 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 054/2000, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 01/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 54, de 04 de setembro de 2000
Lei Ordinária nº 2.994, de 24 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.993, de 24 de junho de 2004 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2810/02, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.810, de 19 de novembro de 2002
Lei Ordinária nº 2.992, de 17 de junho de 2004 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2945, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, O ORGANOGRAMA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 101, de 24 de abril de 2007
Lei Ordinária nº 2.991, de 17 de junho de 2004 Ementa: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OUTORGA DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 7, de 05 de junho de 2023
Lei Ordinária nº 2.990, de 09 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.068, de 26 de outubro de 2004
Lei Ordinária nº 2.989, de 09 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL DENOMINADA ESQUADRÃO DA VIDA DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.988, de 09 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS EM LOTES DE TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.987, de 09 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR 1.100 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE ROMEIROS À PÉ DA ROMARIA LAVRAS - APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.014, de 16 de julho de 2004
Lei Ordinária nº 2.986, de 09 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.985, de 09 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.984, de 09 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DAS CASAS E EDIFICAÇÕES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.983, de 09 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A DEPÓSITOS, COMPRA E VENDA DE FERROS VELHOS, PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS, SUCATAS E OUTROS MATERIAIS REUTILIZÁVEIS OU RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.982, de 09 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA/PATROCÍNIO DE BEBIDA ALCOÓLICA NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.981, de 08 de junho de 2004 Ementa: DETERMINA PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E RESPECTIVAS MÃES, NOS HOSPITAIS QUE REALIZEM PARTO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9127 normas.