Lei Ordinária nº 4.070, de 26 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4070
Ano
2014
Data
26/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O § 1º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 3016, DE 20 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, OBRA, ERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.016, de 20 de julho de 2004
Anexos Norma Jurídica