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PLE 8/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Denomina "Vita Alves de Abreu" o Posto de Saúde da Família (PSF), localizado na comunidade rural Engenho de Serra.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 14:07:16
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.884, de 22 de maio de 2025
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2025 - denomina "Tobias Martins da Silva", a Praça Pública que menciona.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 8:30:40
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2025 - denomina "Henrique Aubertie Pinto", o Posto de Saúde da Família (PSF), localizado na Comunidade Rural do Fonseca.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 8:32:12
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei n 14/2025 - denomina " Dr. Antônio Hamilton de Abreu", o Posto de Saúde da Família (PSF), localizado na Comunidade Rural do Faria.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 8:33:13
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e dá nome ao Centro de Referência da Pessoa Idosa - “Dora Ferreira Fernandes”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 17:44:55
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei que denomina de “Estrada Municipal Pedro Anastácio de Oliveira”, a Estrada Rural que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 19:07:18
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA TENENTE MAESTRO FRANCISCO DE ASSIS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:07:42
Autor:
Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.890, de 25 de junho de 2025
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PLL 34/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Jésus Hyginio dos Santos logradouro que menciona.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:35:03
Autor:
Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 41/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Ricardo Fráguas Neto logradouro que menciona.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 17:09:03
Autor:
Jaqueline Aparecida Fráguas
Relatorias:
João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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