Lei Ordinária nº 4.899, de 14 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4899
Ano
2025
Data
14/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/08/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DÁ NOME AO
CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA
IDOSA – “DORA FERREIRA FERNANDES”.
CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA
IDOSA – “DORA FERREIRA FERNANDES”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica