Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jussara Menicucci de Oliveira (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n 14/2025 - denomina " Dr. Antônio Hamilton de Abreu", o Posto de Saúde da Família (PSF), localizado na Comunidade Rural do Faria.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada