Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
237
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e dá nome ao Centro de Referência da Pessoa Idosa - “Dora Ferreira Fernandes”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada