Lei Ordinária nº 4.900, de 14 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4900
Ano
2025
Data
14/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/08/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL
PEDRO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA” ESTRADA
RURAL QUE MENCIONA.
PEDRO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA” ESTRADA
RURAL QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica