SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 25, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARIA LÉA PEREIRA TORRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. CASTORINA DE SOUZA REIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARILENE NOGUEIRA DE PAULO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. LUISA MARILAC LIMA BORGES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. NAZARÉ MARQUES LACERDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. ANA FLORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. ELBA LUCE HENRIQUE NAZARÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. CONSTÂNCIA DE SOUZA VIGILATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. JOAQUINA MESQUITA ALIXANDRINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. PETRINA DE FÁTIMA VITORINO LAURENTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. LIEGE NAVES DE AZEVEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. STEFÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARIELA DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. ERIKA MARA NOGUEIRA DE SANTANA TICLE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA SALES ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MIRIAN ALVES PINTO DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARIA RACHEL VITORINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. AMÁLIA MARIA MOREIRA PEREIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MEIRE SOARES TORRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. SUZEMM KELLEN ASSIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. DANIELA MEIRELLES ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. IVANA PEREIRA LEITE DE CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.204, de 27 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE APOIO À ROMARIA À CIDADE DE APARECIDA - SP, PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS A PÉ DA ROMARIA DE LAVRAS À APARECIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.203, de 27 de abril de 2006 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ONADIR ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.202, de 27 de abril de 2006 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HONÓRIA MARIA DA CONCEIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.201, de 27 de abril de 2006 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PAULA VILAS BOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.200, de 27 de abril de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À LEITURA PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS URBANAS E RURAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.199, de 27 de abril de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA VINTE DE JULHO Nº 236 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.198, de 27 de abril de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.197, de 27 de abril de 2006 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2857/03 QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE REMUNERADA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE FRETAMENTO, POR ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E POR VEÍCULOS DOS TIPOS KOMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.857, de 11 de junho de 2003
Lei Complementar nº 84, de 27 de abril de 2006 Ementa: ALTERA O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.997, de 16 de julho de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 93, de 15 de dezembro de 2006
Lei Complementar nº 83, de 27 de abril de 2006 Ementa: ALTERA ANEXOS DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.312, de 03 de fevereiro de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 93, de 15 de dezembro de 2006
Lei Complementar nº 82, de 27 de abril de 2006 Ementa: PROCEDE REVISÃO GERAL NOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 81, de 25 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 24 de abril de 2006 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 17 de fevereiro de 1990
Resolução nº 2, de 24 de abril de 2006 Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 13, de 24 de novembro de 1997
Lei Ordinária nº 3.196, de 20 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CRIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.195, de 18 de abril de 2006 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 11 DE ABRIL DE 2003, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AOS LATICÍNIOS SERRABELLA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 6, de 11 de abril de 2003
Lei Ordinária nº 3.193, de 18 de abril de 2006 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO LÚCIO DO CARMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.192, de 18 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE LAVRENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 80, de 18 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.191, de 06 de abril de 2006 Ementa: ALTERA A LEI Nº 3149/2005 - ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.149, de 18 de outubro de 2005
Lei Ordinária nº 3.190, de 06 de abril de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO A DEFICIENTES FÍSICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.188, de 16 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.187, de 16 de março de 2006 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2312, DE 03 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.312, de 03 de fevereiro de 1997
Lei Ordinária nº 3.186, de 23 de fevereiro de 2006 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JÚLIO CÉSAR DE SOUZA JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.185, de 23 de fevereiro de 2006 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELIAS FREIRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.184, de 23 de fevereiro de 2006 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS ARTUR ALVARENGA VILELA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.183, de 23 de fevereiro de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS ESCOLARES DE LAVRAS - AMAEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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