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Lei Ordinária nº 2.390, de 29 de dezembro de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2390

Ano

1997

Data

29/12/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4854_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 380, de 03 de setembro de 1957
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 532, de 09 de agosto de 1962
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 654, de 29 de maio de 1967
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 802, de 06 de setembro de 1971
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.018, de 03 de maio de 1976
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.146, de 07 de dezembro de 1977
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.197, de 26 de abril de 1979
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.225, de 24 de março de 1980
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.576, de 24 de maio de 1985
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.601, de 07 de novembro de 1985
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.705, de 14 de dezembro de 1988
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.821, de 27 de dezembro de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.916, de 26 de dezembro de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.928, de 20 de março de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.002, de 17 de dezembro de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.013, de 12 de fevereiro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.090, de 16 de dezembro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.091, de 23 de dezembro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.151, de 26 de dezembro de 1994
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.189, de 23 de agosto de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.461, de 11 de dezembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.466, de 22 de dezembro de 1998
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI