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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 2.090, de 16 de dezembro de 1993

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2090

Ano

1993

Data

16/12/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4528_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A LEI Nº 1821, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.821, de 27 de dezembro de 1990
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.390, de 29 de dezembro de 1997
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI