1ª Reunião Ordinária da CCLJRF (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

01/01/2026 - 31/12/2026

Número

1

Nome da Reunião

1ª Reunião Ordinária da CCLJRF

Tema da Reunião

Deliberação Ordinária

Local da Reunião

 

Data

23/03/2026

Horário de Início (hh:mm)

17:30:00

Horário de Término (hh:mm)

 

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Reunião cancelada, por deliberação dos membros da Comissão, em virtude da complexidade de matérias sob apreciação, cujo prazo ainda não se encontra vencido.

Pauta da Reunião

 

Ata da Reunião

 

Anexo da Reunião

 

Comissão

CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final

Pauta

Total de Registros: 11

Matéria
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 2 de 2026
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026


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