SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.626, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.625, de 17 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 3.716, de 03 de novembro de 2010 Norma correlata Lei Ordinária nº 4.044, de 13 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 4.276, de 23 de dezembro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.431, de 13 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 3.624, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS PARA ARMAZENAMENTO, COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS POR GRANDES GERADORES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.623, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL, NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS E AUDITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.622, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3468, DE 21 DE MAIO DE 2009 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.468, de 21 de maio de 2009
Lei Ordinária nº 3.621, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.620, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.619, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.618, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL RAIMUNDO DO AMARAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.617, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: CRIA O FUNDO ESPECIAL PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE DEFESA CIVIL - FUMDEC/LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.168, de 01 de setembro de 2014
Lei Ordinária nº 3.616, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.700, de 08 de outubro de 2001 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.296, de 11 de maio de 2007
Lei Ordinária nº 3.615, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.829, de 14 de março de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.165, de 01 de setembro de 2014
Lei Ordinária nº 3.614, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.906, de 30 de novembro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.012, de 04 de novembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.709, de 27 de julho de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.840, de 07 de junho de 2024
Lei Ordinária nº 3.613, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, DE INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.612, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: DETERMINA A EXPOSIÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 181, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 92, de 15 de dezembro de 2006
Lei Ordinária nº 3.611, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.610, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE "GUARDIÕES DO PLANETA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.609, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO PROGRAMA CURRICULAR DE CIÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.608, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS DROGAS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.631, de 08 de março de 2010
Lei Ordinária nº 3.607, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.606, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.605, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.095, de 12 de maio de 2014
Lei Ordinária nº 3.604, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CENTROS ESPORTIVOS, ADVERTINDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.603, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.602, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL COMEMORATIVO QUE HOMENAGEIA A IRMÃ BENIGNA VICTIMA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.601, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CONQUISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.600, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA JANE LÚCIA ALVES BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.599, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AMARILDO VENÂNCIO DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.598, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS E CEGOS - ASPAC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.597, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS EM EVENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.596, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.595, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO RAIMUNDO SOBRINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.594, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS O PROGRAMA "MÃE CANGURU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.593, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.592, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.591, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS BOATES E CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DO USO DE DROGAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.590, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: ALTERA A LEI Nº 3017, DE 27 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS ITINERÁRIOS DAS LINHAS NOS ABRIGOS E PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.589, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: ESTABELECE O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.588, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.404, de 04 de maio de 2017
Lei Ordinária nº 3.587, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.586, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.148, de 18 de outubro de 2005
Lei Ordinária nº 3.585, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º E OS MEMORIAIS DESCRITIVOS E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO ANEXOS E INTEGRANTES À LEI Nº 3368, DE 27 DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.368, de 27 de março de 2008
Lei Ordinária nº 3.584, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DOS RECURSOS CAPTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DE DOAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 17 de fevereiro de 1990
Lei Ordinária nº 3.583, de 01 de dezembro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO MÃOS DADAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.582, de 01 de dezembro de 2009 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS MAGALHÃES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.581, de 01 de dezembro de 2009 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TANCREDO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.580, de 01 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O DIA DO GARI E DA MARGARIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.579, de 01 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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