Lei Ordinária nº 4.404, de 04 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4404
Ano
2017
Data
04/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.317, de 11 de abril de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.588, de 04 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.568, de 27 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica