SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.367, de 17 de novembro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA OLÍMPIA ALVES DE MELO AO CMEI LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE VERDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.366, de 17 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA MARIA HAICAL HADDAD LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.365, de 17 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA BERNARDINO PEREIRA DE ALVARENGA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.364, de 04 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.363, de 25 de outubro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA DR. JOÃO BAPTISTA RIBEIRO DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 357, de 18 de outubro de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 155, DE 28 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O CONTROLE DA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008
Lei Complementar nº 356, de 17 de outubro de 2016 Ementa: ACRESCE ARTIGOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 15 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 300, de 15 de abril de 2013
Lei Ordinária nº 4.362, de 10 de outubro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA DIOGENES ROIZ OLIVEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.361, de 10 de outubro de 2016 Ementa: DENOMINA ROTATÓRIA PEDRO BENTO DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.360, de 10 de outubro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA IZABEL POMÁRICO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.359, de 10 de outubro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA ELTON TADEU DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.358, de 10 de outubro de 2016 Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE LAVRAS A FEIRA DE ARTESANATO E ARTE CULINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 355, de 10 de outubro de 2016 Ementa: ACRESCE O § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, DISPÕE SOBRE O ZONAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008
Lei Ordinária nº 4.357, de 07 de outubro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA OSVALDO BATISTA DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.356, de 07 de outubro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA GERALDO ALCÂNTARA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.355, de 05 de outubro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.354, de 05 de outubro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.353, de 30 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA JAIR MARCIANO RIBEIRO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 30 de setembro de 2016 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 26 de setembro de 2016 Ementa: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE SALDO LÍQUIDO DE REPASSE FINANCEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.352, de 21 de setembro de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TREM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.351, de 21 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA MAURÍLIO DE OLIVEIRA DIAS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.350, de 14 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA PROCURADOR PAULO CHAGAS FELISBERTO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.349, de 14 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA ALAMEDA JORNALISTA MURILO FELISBERTO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.348, de 14 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA ALAMEDA CARMEN FERNANDES NEVES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIOA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.347, de 14 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA ALAMEDA POETA AUGUSTO DOS ANJOS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.346, de 14 de setembro de 2016 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.345, de 06 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.369, de 28 de novembro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.389, de 20 de janeiro de 2017
Resolução nº 101, de 05 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELO I. VEREADOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES, QUE DISCORDA DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/2016 QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020, POR NÃO CONSTAR DA PAUTA DA REUNIÃO Texto Original	Norma correlata Resolução nº 99, de 30 de agosto de 2016
Resolução nº 100, de 05 de setembro de 2016 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.344, de 31 de agosto de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.343, de 31 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA ALAMEDA MANUEL BANDEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.342, de 31 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA ALAMEDA GONÇALVES DIAS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.341, de 31 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA PRAÇA HAICAL HADDAD LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.340, de 31 de agosto de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO(A) CIDADÃO(A) COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.339, de 31 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA AVENIDA LUIZ GOMIDE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.338, de 31 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA RUA ALEXSANDER HENRIQUE DE PAULA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 354, de 30 de agosto de 2016 Ementa: ACRESCE AO ARTIGO 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/08 O PARÁGRAFO TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008
Resolução nº 99, de 30 de agosto de 2016 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 Texto Original	Norma correlata Resolução nº 101, de 05 de setembro de 2016
Resolução nº 98, de 29 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE SALDO LÍQUIDO DE REPASSE FINANCEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.337, de 24 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA RUA OLIVEIRA GOMES DE SOUZA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.336, de 24 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA RUA RAFAEL VITOR CARVALHO MENDES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.335, de 24 de agosto de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO ENCONTRÃO REGIONAL DAS EMBAIXADAS DE SANTOS REIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.334, de 24 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA RUA HÉLIO MOREIRA PEREIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.333, de 17 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA CARLOS ROBERTO MARAFELLI LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 08 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 08 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 01 de agosto de 2016 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 17 de fevereiro de 1990
Lei Ordinária nº 4.332, de 30 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE CANTINHO DO SABOR PATRÍCIA FERNANDA DE CARVALHO CASTRO ESPAÇO QUE SERÁ INAUGURADO NO CMEI VITÓRIA MURAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.331, de 30 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE UBS ADÉLIO FERREIRA VILAS BOAS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, INSTALADA NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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