SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.434, de 21 de agosto de 1998 Ementa: INSTITUI A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA EM LAVRAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 8, de 01 de junho de 1998 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 9, de 22 de junho de 1998
Lei Ordinária nº 2.433, de 21 de agosto de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SEMPRE ATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 19 de agosto de 1998 Ementa: TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ELVES SANDRO LASMAR LARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LUIZA MARIA ZAKHIA SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS ANTÔNIO DE MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LAZARINO FRANCISCO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WALTER FONSECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TEN. CEL. PM HÉLIO DOS SANTOS JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ELZA GUIMARÃES AMARANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE TÍITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PASTOR GETÚLIO RAFAEL COTTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ RODRIGUES SEGUNDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ARMINDO BREDARIOL JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. FABIANO RIBEIRO DO VALE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PADRE AURÉLIO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 17 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SUB TEN. PM REFORMADO ANTÔNIO CAETANO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.432, de 14 de agosto de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLEMENTE FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.431, de 14 de agosto de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GABRIELA BOARI GOULART Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.430, de 20 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.921, de 03 de janeiro de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.044, de 20 de junho de 1993 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.386, de 22 de dezembro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.422, de 12 de junho de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.446, de 28 de outubro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.478, de 09 de abril de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.496, de 12 de agosto de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.510, de 06 de dezembro de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.631, de 20 de novembro de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.633, de 20 de novembro de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.638, de 17 de dezembro de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.738, de 07 de fevereiro de 2002 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.810, de 19 de novembro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.816, de 26 de dezembro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.879, de 04 de setembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.959, de 20 de abril de 2004 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.980, de 08 de junho de 2004
Resolução nº 13, de 13 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DEPUTADO FEDERAL ELISEU RESENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 13 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. CLEDORVINO BELINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 13 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 13 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO REV. ELENILDO MENEZES DO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.429, de 10 de julho de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JÚLIO PEREIRA SALLES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.428, de 10 de julho de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO DE APOIO A COMUNIDADE ESCOLAR - FACE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.427, de 30 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA APLICAR NO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.426, de 26 de junho de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BOTELHO DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.425, de 26 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA ACUDIR DESPESAS URGENTES COM FAMÍLIAS VÍTIMAS DE DESMORONAMENTO DE GALERIA PLUVIAL CANALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 22 de junho de 1998 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º (PRIMEIRO) E 2º (SEGUNDO) DA RESOLUÇÃO Nº 008/98 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 8, de 01 de junho de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.434, de 21 de agosto de 1998
Lei Ordinária nº 2.424, de 19 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.456, de 02 de dezembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.542, de 10 de maio de 2000
Lei Ordinária nº 2.423, de 19 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR EM PAGAMENTO AO DÉBITO PARA COM A CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.422, de 12 de junho de 1998 Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, NO QUADRO COMISSIONADO, ANEXO IX DA LEI Nº 2312, DE 03 DE MARÇO DE 1997 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.312, de 03 de fevereiro de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.430, de 20 de julho de 1998
Lei Ordinária nº 2.421, de 12 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.420, de 09 de junho de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PEREIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.419, de 09 de junho de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ AZARIAS DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.418, de 02 de junho de 1998 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º E REVOGA OS ARTIGOS 4º (QUARTO) E 5º (QUINTO) DA LEI Nº 2326, DE 13 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.326, de 13 de junho de 1997
Resolução nº 8, de 01 de junho de 1998 Ementa: INSTITUI A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA EM LAVRAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 9, de 22 de junho de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.434, de 21 de agosto de 1998
Resolução nº 7, de 01 de junho de 1998 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 01 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PAULO VITOR NEVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.417, de 29 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À SULMAG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.416, de 28 de maio de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EUGÊNIO ANGELECO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.415, de 28 de maio de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CACHOEIRINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.414, de 19 de maio de 1998 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2393, DE 29.12.97, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.393, de 29 de dezembro de 1997
Lei Ordinária nº 2.413, de 19 de maio de 1998 Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 3º (TERCEIRO) E 4º (QUARTO) DA LEI Nº 2350, DE 09 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.350, de 09 de julho de 1997
Resolução nº 5, de 18 de maio de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO VENÂNCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 11 de maio de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS MAGNO SOUTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.412, de 04 de maio de 1998 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1718, DE 06 DE ABRIL DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECÍFICAS DE ESTACIONAMENTO MEDIANTE REMUERAÇÃO (ÁREA AZUL), QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO BRUTA, AUTORIZANDO A TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.718, de 06 de abril de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.482, de 13 de maio de 1999
Lei Ordinária nº 2.411, de 04 de maio de 1998 Ementa: REGULAMENTA A DEPOSIÇÃO DE LIXO URBANO, A MANUTENÇÃO DE LOTES E TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.495, de 06 de julho de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.937, de 10 de maio de 2013
Lei Ordinária nº 2.410, de 27 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CORRETOR DE IMÓVEIS A DADOS TÉCNICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.409, de 13 de abril de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE RADIOAMADORES DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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