Lei Ordinária nº 3.495, de 06 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3495
Ano
2009
Data
06/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2411/98, QUE REGULAMENTA A DEPOSIÇÃO DE LIXO URBANO, A MANUTENÇÃO DE LOTES E TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.411, de 04 de maio de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.937, de 10 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica