SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.684, de 02 de julho de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE TRANSFORMAÇÃO BETÂNIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.683, de 29 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA OS MORADORES DA ZONA RURAL DE LAVRAS A TEREM PRIORIDADE NO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.682, de 26 de junho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.258, de 15 de dezembro de 2006
Lei Ordinária nº 2.681, de 26 de junho de 2001 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2498, DE 20/08/99, QUE ALTERA O CÓDIGO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.498, de 20 de agosto de 1999
Resolução nº 6, de 18 de junho de 2001 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.680, de 04 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A GASMIG - CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA DE GÁS CANALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.679, de 04 de junho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO (FATRAN), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.678, de 04 de junho de 2001 Ementa: INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.962, de 26 de abril de 2004 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.350, de 20 de dezembro de 2007
Lei Ordinária nº 2.677, de 04 de junho de 2001 Ementa: ESTENDE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PARA GERENCIAR E OPERAR AS ATIVIDADES DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.676, de 31 de maio de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA INFANTIL, DENOMINADAS CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 3.021, de 19 de agosto de 2004
Lei Ordinária nº 2.675, de 31 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PATROCINAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO FABRIL ESPORTE CLUBE, NOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DO CAMPEONATO MINEIRO DO MÓDULO II DA PRIMEIRA DIVISÃO DE PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 31 de maio de 2001 Ementa: ALTERA RESOLUÇÃO Nº 003/01, DE 17/05/01, QUE INSTITUI A VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 3, de 17 de maio de 2001
Lei Ordinária nº 2.674, de 28 de maio de 2001 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 922, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 922, de 12 de setembro de 1974
Lei Ordinária nº 2.673, de 28 de maio de 2001 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2548, DE 26/06/00, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.548, de 26 de junho de 2000
Lei Ordinária nº 2.672, de 28 de maio de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO CLEMENTE Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.604, de 15 de setembro de 2000
Lei Ordinária nº 2.671, de 28 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ASSOCIAR O MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.670, de 28 de maio de 2001 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.669, de 28 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 21 de maio de 2001 Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE CONDUÇÃO E PERNOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 17 de maio de 2001 Ementa: INSTITUI A VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 5, de 31 de maio de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 66, de 10 de dezembro de 2001
Decisão Judicial nº 1, de 04 de maio de 2001 Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE LEI Nº 2522 DE 2000 Texto Original	Julga parcialmente inconstitucional Lei Ordinária nº 2.522, de 13 de março de 2000
Lei Ordinária nº 2.668, de 17 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.667, de 17 de abril de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO JOSÉ FURTINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.666, de 17 de abril de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO ANDRADE REZENDE Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.601, de 15 de setembro de 2000
Lei Ordinária nº 2.665, de 17 de abril de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA HIPÓLITO DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de abril de 2001 Ementa: APROVA, COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.664, de 28 de março de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ÁUREA LÚCIA FLORENTINO SOARES Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.601, de 15 de setembro de 2000
Lei Ordinária nº 2.663, de 28 de março de 2001 Ementa: INSTITUI A DATA DE 10 DE NOVEMBRO DIA MUNICIPAL DO FUTSAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.662, de 28 de março de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA OVÍDIO BERNARDO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.661, de 28 de março de 2001 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.660, de 28 de março de 2001 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DO RECOLHIMENTO DE JUROS E MULTA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS DE IPTU NO PERÍODO DE JANEIRO/1996 A DEZEMBRO/2000, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.659, de 28 de março de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA CLEMENTE Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.604, de 15 de setembro de 2000
Lei Ordinária nº 2.658, de 28 de março de 2001 Ementa: AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL, DADOS EM CONCESSÃO À EMPRESA COMERCIAL RICCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.657, de 28 de março de 2001 Ementa: SUSPENDE A EFICÁCIA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2460, DE 11/12/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Suspende integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.460, de 11 de dezembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.755, de 03 de maio de 2002
Lei Ordinária nº 2.656, de 28 de março de 2001 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2245, DE 29 DE MARÇO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 2554, DE 29 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.245, de 29 de março de 1996
Lei Ordinária nº 2.655, de 14 de março de 2001 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1865, DE 20/06/91, ALTERADA PELA LEI Nº 1910, DE 25/11/91 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.865, de 20 de junho de 1991 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.835, de 01 de abril de 2003
Lei Ordinária nº 2.654, de 12 de março de 2001 Ementa: CRIA O LIVRO DO MÉRITO CÍVICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.653, de 12 de março de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA HÉLIO SALLES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.652, de 12 de março de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAVRAS OFF-ROAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.651, de 12 de março de 2001 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE POLTRONA OU CADEIRA ESPECIAL PARA PESSOAS OBESAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.650, de 23 de fevereiro de 2001 Ementa: GARANTE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.649, de 23 de fevereiro de 2001 Ementa: ALTERA O ANEXO IX - QUADRO COMISSIONADO, DA LEI Nº 2312, DE 03.03.97 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.312, de 03 de fevereiro de 1997
Lei Ordinária nº 2.648, de 23 de fevereiro de 2001 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2259, DE 03 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.259, de 03 de junho de 1996
Lei Ordinária nº 2.647, de 15 de fevereiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CORONEL ÁLVARO ANTÔNIO NICOLAU - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.646, de 01 de fevereiro de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO DOS PIMENTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.645, de 01 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEIO DO PAGAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISLAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.644, de 26 de dezembro de 2000 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2481, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ALTEROU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.461, de 11 de dezembro de 1998
Lei Ordinária nº 2.643, de 26 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.736, de 07 de fevereiro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.775, de 13 de junho de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.786, de 13 de setembro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.851, de 30 de maio de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.938, de 22 de dezembro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 89, de 29 de novembro de 2006
Lei Ordinária nº 2.642, de 26 de dezembro de 2000 Ementa: REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1998 A 31 DE DEZEMBRO DE 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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