Lei Ordinária nº 3.021, de 19 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3021
Ano
2018
Data
19/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
WALDETTE RODRIGUES DE CARVALHO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.676, de 31 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica