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PLE 34/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR QUALIDADE DE SERVIÇO E AUXÍLIO DESPESAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:22:04
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
9
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EPLE 44/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Lavras, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 17:13:05
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Parecer da CCJ pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 23 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
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EPLE 45/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2025, que “Institui a gratificação por qualidade de serviço e auxílio despesas para os servidores públicos municipais contratados, e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 17:53:40
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 34 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
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