Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 23 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (Chefe do Executivo)

Ano

2025

Número

23

Data de Apresentação

22/09/2025

Número do Protocolo

298

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jussara Menicucci de Oliveira (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 16:37 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Lavras, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 298/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 19:11:08