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Documentos Acessórios (Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 34 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 9
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Projeto Projeto 13/11/2025   pl_no_034_25_-_institui_a_gratificacao_por_qualidadfe_de_servico_e_auxilio_despesas_aos_servidores_contratados.pdf
Certidão Certidão 13/11/2025 Caio Elias França - COLEG certidao_125_2025_ple_34_2025.pdf
Parecer nº 225/2025 Parecer jurídico 17/11/2025 Matheus Freire Lino parecer_225_-_ple_025.pdf
Decisão da Presidência nº 207/2025 Despacho 18/11/2025 Ubirajara Cassiano Rocha decisao_207_-2025_-projeto_de_lei_do_executivo_34-2025-_assinado.pdf
Ata da 05ª Reunião Ordinária CCJ Ata de Reunião 25/11/2025 CCJ ata_5a_reuniao_ordinaria_de_2025_-_ccj_-_18_nov_2025_assinado_assinado_28129_assinado.pdf
Email Expediente Ato de Expediente 25/11/2025 Caio Elias França - COLEG fwd__sapl_projeto_de_lei_chefe_do_executivo_no_34_de_2025_-_acompanhamento_de_materia_legislativa_-_cfo.pdf
Nota Técnica 84/2025/SCTL/OF Nota Técnica 05/12/2025 Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo de Orçamento e Finanças nota_tecnica_84_ple_34_de_2025_-_auxilio_despesa_contratados.pdf
PARECER CFO Parecer 08/12/2025 CFO parecer_ple_33_e_24.pdf
Certidão Certidão 11/12/2025 Caio Elias França - COLEG ple_34._certidao_de_aptidao_para_deliberacao_plenaria.pdf
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