Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula Santana de Rezende Arruda (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:31 - Gov-Br)
- Joao Luiz Rezende Carvalho Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:33 - Gov-Br)
- Mayron Cardoso Gomes (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 17:37 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o § 3º ao art. 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2025, que “Institui a gratificação por qualidade de serviço e auxílio despesas para os servidores públicos municipais contratados, e dá outras providências”.
Indexação
Observação