Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)

Institui o mês “Setembro Dourado” e a “Manhã de Lazer contra o câncer infantojuvenil” no calendário oficial do Município de Lavras.

Dispõe sobre a campanha “Novembro Azul” no âmbito do Município de Lavras.

Institui o “Arraiá do Lar e Vida” como festividade oficial do calendário do Município de Lavras.

Dispõe sobre a campanha “Outubro Rosa” no âmbito do Município de Lavras.

Dispõe sobre a extinção e exclusão do crédito tributário, por remissão e isenção, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a proprietários de imóveis situados nos bairros Nova Era II e III.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de bem público por prazo determinado a área correspondente à extensão da rede adutora existente entre o Parque Municipal Florestal Abraham Kasinski e a periferia do Município de Lavras, e dá outras providências”.

Dá nova redação à Ementa e aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.