Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula Santana de Rezende Arruda (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 16:35 - Gov-Br)
- Mayron Cardoso Gomes (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 17:37 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação à Ementa e aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.
Indexação
Observação