Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
381
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula Santana de Rezende Arruda (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 19:13 - Gov-Br)
- Joao Paulo Felizardo (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 11:39 - Gov-Br)
- Mayron Cardoso Gomes (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 19:51 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal Integrada pela Primeira Infância (PMIPI) e o Comitê Gestor Municipal pela Primeira Infância (CGMPI) no Município de Lavras, e dá outras providências
Indexação
Observação