SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 108, de 20 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA CÂNDIDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 20 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. APARECIDA CRISTINA PINHEIRO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.314, de 05 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.313, de 05 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE FRENTE AS DROGARIAS E FARMÁCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.312, de 05 de julho de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO LAURENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.311, de 05 de julho de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDUARDO LAURENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.310, de 05 de julho de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERICO ALVES PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.309, de 05 de julho de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CUSTÓDIO ANDRADE RESENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.308, de 05 de julho de 2007 Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE USO COMUM PARA AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.307, de 05 de julho de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO MOTO CLUBE ROTA 381 PARA REALIZAÇÃO DO XIº ENCONTRO DE MOTOCICLETAS DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.306, de 05 de julho de 2007 Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2810, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.810, de 19 de novembro de 2002
Lei Ordinária nº 3.305, de 05 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.033, de 09 de dezembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.135, de 01 de julho de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 367, de 29 de setembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.448, de 03 de maio de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.486, de 11 de março de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.553, de 26 de fevereiro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.638, de 23 de dezembro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 442, de 02 de abril de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.825, de 20 de março de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 484, de 10 de abril de 2025
Lei Complementar nº 104, de 05 de julho de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 29 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO AO SR. JONAS FELISBERTO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MESSIAS JOSÉ BASTOS DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. PAULO AUGUSTO CHAGAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE JUAREZ DE CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. SUELI APARECIDA BOTREL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO AO SR. JOÃO LUIZ DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA 3ª IDADE EM AÇÃO AO SR. JOÃO AVELINO DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. WALMIRA CÁSSIA MAIA DA ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. GILZA HELENA CARVALHO DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. GILBERTO HENRIQUE MOTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO CLARET DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ENILSON ABRAHÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARTHA GODINHO MAZOCHI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SALOMÃO CAMPIDELI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MAURO MAURÍCIO DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO MAGELA RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WILSON ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SAMIR OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RAMON ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SEBASTIÃO MIZAEL NAVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À AEMSMG - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CEL. PM ZEDER GONÇALVES DO PATROCÍNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SANTO ARCHILHA DEGANUTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DEPUTADO FEDERAL OLAVO BILAC PINTO NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO LIGNANI SIQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. CARLOS ALBERTO RUIZ ANTONIASSI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ROBERTO GONÇALVES JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCO ANTÔNIO DE CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CIAV - ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE AVICULTURA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO TEN. CEL. PM JOÃO DA SILVA BARROS JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JARBAS SOARES JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ALBERTO MORETTI SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CORAL MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SÉRGIO BOTREL DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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