SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 82, de 23 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. WILSON CREPALDI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 23 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NILO SÉRGIO BIAVATI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 23 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. NELI PEREIRA DOMICIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 23 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MELHOR IDADE EM AÇÃO À SRA. FELISBINA DOS SANTOS SANTIAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 23 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM DESTAQUE À SRA. ANA MARIA CALIXTO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 23 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM DESTAQUE À SRA. LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 23 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MELHOR IDADE EM AÇÃO AO SR. JORGE MOURÃO LASMAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 23 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MELHOR IDADE EM AÇÃO AO SR. JOSÉ CORNÉLIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 23 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MELHOR IDADE EM AÇÃO À SRA. LUZIA CAMPOS ABDALLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 23 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MELHOR IDADE EM AÇÃO AO SR. JOSÉ FRANCELINO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 23 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM DESTAQUE AO SR. CARLOS ANTÔNIO CARNEIRO MARTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 23 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM DESTAQUE À SRA. ELISIANY MELLO COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.401, de 16 de junho de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA PIRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.400, de 16 de junho de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TONICO FONTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 16 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. TEREZINHA FRANCISCA PEREIRA DO AMARAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 09 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.399, de 06 de junho de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ÁUREO RUFINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.398, de 06 de junho de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ALVES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.397, de 06 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DOS PNEUS E CÂMARAS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.396, de 06 de junho de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.395, de 06 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE RISOLETA TOLENTINO NEVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.394, de 06 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE JURACI ELISA DA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.450, de 14 de abril de 2009
Lei Ordinária nº 3.393, de 06 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.392, de 06 de junho de 2008 Ementa: REESTRUTURA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.364, de 16 de outubro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.464, de 22 de dezembro de 1998 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.549, de 24 de junho de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.112, de 10 de março de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.950, de 04 de junho de 2013
Lei Complementar nº 149, de 06 de junho de 2008 Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 92, de 15 de dezembro de 2006
Lei Ordinária nº 3.391, de 29 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE LAVRAS A DISPONIBILIZAR ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 26 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. KÊNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 26 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. ONDINA PRESTES LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 26 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. LUCIMAR APARECIDA SALES CHAGAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 26 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. EDILENE APARECIDA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 26 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. KEILA BEZERRA DO AMARAL E SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 26 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. VERA LÚCIA ANDRADE LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 26 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. VÂNIA ALVARENGA GOMIDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 26 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. ANTÔNIA APARECIDA PADOVANI PORTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 26 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. PRISCILLA DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 26 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARIA AMÉLIA ABREU DE BRAGANÇA SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 26 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARIA REGINA EVANGELISTA BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.390, de 21 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA DE FREDERICO OLIVEIRA NAVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.389, de 21 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA DE JULIANO BRITO VILELA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.388, de 21 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA DE ARGYMIRO DE BRAGANÇA SOARES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.387, de 21 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA DE MARIA DAS DORES SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.386, de 21 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA DE MARÍLIA AMARAL LUNKES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.385, de 21 de maio de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA ANTÔNIO CHEREM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 148, de 21 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 311, de 04 de outubro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 362, de 20 de abril de 2017
Resolução nº 57, de 19 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. AMARYLLIS MARIA PEREIRA DE PÁDUA CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 19 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. BALBINA LAUDUCENA DE SIQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 19 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. ELIANE PEREIRA BOTREL CUNHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 19 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. VANDA DE CASTRO DIAS ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 147, de 16 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 158, de 30 de setembro de 2008
Lei Ordinária nº 3.384, de 12 de maio de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE REINALDO AUGUSTO DE MELO AO CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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