Lei Ordinária nº 2.364, de 16 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2364
Ano
1997
Data
16/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.324, de 13 de junho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.464, de 22 de dezembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.549, de 24 de junho de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.077, de 01 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.112, de 10 de março de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.392, de 06 de junho de 2008
Anexos Norma Jurídica