SAPL - Câmara Municipal de Lavras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9130 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 380, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 359, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a desafetação de uso institucional e doação com encargo, de imóvel que menciona, ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 359, de 08 de dezembro de 2016
Lei Complementar nº 379, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza a concessão de uso de imóvel público que menciona em favor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 378, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 154, de 25 de julho de 2008, que estabelece o Código de Obras do Município de Lavras e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 154, de 25 de julho de 2008
Lei Complementar nº 377, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento e regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Lavras e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008
Lei Complementar nº 376, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 328 de 16.07.2014 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 328, de 16 de julho de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 441, de 01 de abril de 2022
Portaria nº 156, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Férias regulamentares Beatriz Teixeira Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 155, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Exoneração José Eugênio de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 154, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Diárias Erlandson Ferreira de Araújo Andrade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 153, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Diárias Eduardo Moraes Carvalho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 152, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Diárias Eduardo Moraes Carvalho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: Altera o texto dos Art. 122, IV e V, Art. 33, IX, Art. 255, § 1º, Art. 222, XXII, do Regimento Interno e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 68, de 13 de dezembro de 2011
Portaria nº 151, de 07 de dezembro de 2018 Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial denominada "Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Consumidor" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 150, de 06 de dezembro de 2018 Ementa: Autorização para dirigir veículos da Câmara Municipal de Lavras Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 140, de 22 de novembro de 2018
Portaria nº 149, de 06 de dezembro de 2018 Ementa: Concessão de diárias ao Assessor Parlamentar Breno Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.475, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: Revoga a Lei nº 4.162, de 20 de agosto de 2014, que dá denominação de Rua Maria da Conceição Santos Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.162, de 20 de agosto de 2014
Lei Ordinária nº 4.474, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a instalação de dispositivos de acessibilidade no Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.473, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: Institui o Junho Vermelho e amarelo como mês municipal de mobilização para doação de sangue e medula óssea e cria o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 375, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 322 de 07 de maio de 2014 que estabelece parâmetros especiais para o exercício do direito de construir, para as futuras instalações do Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 322, de 07 de maio de 2014
Portaria nº 148, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: Exoneração do cargo em comissão de diretor Administrativo - Silvânia Maria de Lima Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 147, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: Exoneração Chefe de Gabinete Rodrigo de Iorio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 146, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: Exoneração Assessor Geral de Planejamento Tecnológico José Roberto Mota Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 145, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: Exoneração Assessor Contábil Rogério de Souza Girardelli Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 144, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: Exoneração Assessor Jurídico Paulo Luciano de Oliveira Carlos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 143, de 30 de novembro de 2018 Ementa: Concessão de férias-prêmio - Silvânia Maria de Lima Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 142, de 30 de novembro de 2018 Ementa: Férias regulamentares Silvânia Maria de Lima Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 141, de 30 de novembro de 2018 Ementa: Férias regulamentares Mônica Aparecida Melo Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.472, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais especiais para os fins que menciona, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.471, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais especiais para os fins que menciona, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 374, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 85, de 05 de junho de 2006
Resolução nº 94, de 26 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Circuito Alternativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 26 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Goninho's Pub Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 26 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Frederico Faúla de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 140, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Autorização para dirigir veículos da Câmara Municipal de Lavras Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 119, de 18 de julho de 2018 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 150, de 06 de dezembro de 2018
Resolução nº 91, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras à Dra. Sarah Ferreira Netto Nunes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à empresa Minas Ortho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Senhor Agnésio Carvalho de Souza Neto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Prof. Dr. Alfredo Scheid Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Prof. Dr. Germano Luiz Gomes Vieira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Prof. Dr. João Antônio Argenta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao empresário Juliano Lima de Carvalho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa à empresa 035 Produções Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Mariela de Abreu Souza Benassi Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Giane Vilela Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Mirian Alves Pinto de Andrade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao atleta e mestre de Muay Thai Flmarion José de Castro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa à Professora Rosa Maria de Castro Silva (Tia Rosa) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sérgio José de Souza (Sérgio da Kombi) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Mayron Cardoso Gomes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Doutor Victor Henrique Resende Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Flávio Lísias Pedroso de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9130 normas.