SAPL - Câmara Municipal de Lavras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9110 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 75, de 07 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO DE CARREIRA À SERVIDORA DÉBORA ABDALLA CAETANO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 472, DE 04 DE MARÇO DE 2024.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 06 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR GABRIEL ALVARENGA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 04 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR JANDER LUIZ SILVA ARCHANJO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 04 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS À SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 29 de maio de 2024 Ementa: NOMEIA ESTER APARECIDA VICENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 3, de 28 de maio de 2024 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, O DIA 31 DE MAIO DE 2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.839, de 24 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO -ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.719, de 07 de dezembro de 2001 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.067, de 21 de outubro de 2004
Lei Ordinária nº 4.838, de 23 de maio de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.672, de 29 de novembro de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.775, de 06 de setembro de 2023 Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.817, de 13 de dezembro de 2023
Portaria nº 70, de 23 de maio de 2024 Ementa: NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O SR. VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO , APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO / DIREITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 23 de maio de 2024 Ementa: NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, A SRA. TALITA RIBEIRO ANDRADE, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO / DIREITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.837, de 20 de maio de 2024 Ementa: DENOMINA “ARENA JESÚS NATAL PEREIRA SIMÕES (NATAL NÊGO NATA)”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.836, de 20 de maio de 2024 Ementa: DENOMINA DE “RUA HÉLIO EMERENCIANO” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 17 de maio de 2024 Ementa: NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O SR. ANTONIO CLAUDIO HIGINO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 16 de maio de 2024 Ementa: Prorroga prazos de trabalho da Comissão de Processo Administrativo designada por meio da Portaria 029/2024 e alterada pela Portaria nº041/2024, instituída para a definição de funções, carga horária, bem como a fixação de vencimentos, vantagens, progressões e promoções em carreira de Servidor reintegrado, em estrito cumprimento de decisão judicial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 15 de maio de 2024 Ementa: Nomeia e convoca para posse, o Sr. Raphael Cardoso Marques, aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo/Orçamento e Finanças. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 15 de maio de 2024 Ementa: Nomeia e convoca para posse, a Sra. Suzana Pereira Cândido, aprovada no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 15 de maio de 2024 Ementa: Nomeia e convoca para posse, a Sra. Josy Karla Ferreira Teobaldo, aprovada no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 15 de maio de 2024 Ementa: Nomeia e convoca para posse, a Sra. Carolina Pereira de Jesus, aprovada no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 14 de maio de 2024 Ementa: Nomeia e convoca para posse, o Sr. Arlei Aladim dos Santos, aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Advogado (a). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 14 de maio de 2024 Ementa: Nomeia e convoca para posse, o Sr. Alex Pereira de Sousa, aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Advogado (a). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 08 de maio de 2024 Ementa: Concede 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias a Servidora Taiane Keller de Castro, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 08 de maio de 2024 Ementa: Concede 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao Servidor Jander Luiz Silva, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.835, de 07 de maio de 2024 Ementa: “Dispõe sobre as programações orçamentárias oriundas das Emendas Parlamentares Individuais apresentadas pelo Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2024, em atendimento ao disposto no art. 147 - A da Lei Orgânica do Município de Lavras, e dá outras providências” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.848, de 11 de julho de 2024
Portaria nº 58, de 30 de abril de 2024 Ementa: Exonera Delmir Rildo Alves do cargo de provimento em Comissão de Assessoria Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.834, de 29 de abril de 2024 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.813, de 15 de dezembro de 2011, que cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e Ensino Superior de Lavras, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.813, de 15 de dezembro de 2011
Lei Ordinária nº 4.831, de 29 de abril de 2024 Ementa: Reestrutura o Programa para Atendimento Saúde de Qualidade no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.490, de 06 de julho de 2009 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.779, de 08 de julho de 2011
Lei Complementar nº 474, de 25 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargo imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV para o fim que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 3.137, de 16 de agosto de 2005 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 176, de 26 de outubro de 2009
Portaria nº 57, de 25 de abril de 2024 Ementa: Concede progressão de carreira ao Servidor Paulo Vagner Veloso Fonseca, nos termos da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019, alterados pela Lei Complementar nº 472, de 04 de março de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 25 de abril de 2024 Ementa: Concede promoção de carreira à Servidora Patrícia Aparecida Terra de Andrade, nos termos da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019, alterados pela Lei Complementar nº 472, de 04 de março de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 25 de abril de 2024 Ementa: Concede promoção de carreira à Servidora Débora Abdalla Caetano, nos termos da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019, alterados pela Lei Complementar nº 472, de 04 de março de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.833, de 22 de abril de 2024 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Lavras, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.832, de 22 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Lavras - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 17 de abril de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor José Albino Pimentel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 17 de abril de 2024 Ementa: Enquadra/Reenquadra Servidor Sr. Paulo Vagner Veloso Fonseca, no Anexo IX, da Lei Complementar 387, de 25 de abril de 2019, nos termos da Lei Complementar nº 472, de 04 de março de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 17 de abril de 2024 Ementa: Enquadra/Reenquadra Servidora Sra. Patrícia Aparecida Terra de Andrade, no Anexo IX, da Lei Complementar 387, de 25 de abril de 2019, nos termos da Lei Complementar nº 472, de 04 de março de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 17 de abril de 2024 Ementa: Enquadra/Reenquadra Servidora Sra. Débora Abdalla Caetano, no Anexo IX, da Lei Complementar 387, de 25 de abril de 2019, nos termos da Lei Complementar nº 472, de 04 de março de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 16 de abril de 2024 Ementa: Concede 2 e 1/2/ (duas e meia) diárias à Servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 16 de abril de 2024 Ementa: Prorroga prazos de trabalho da Comissão de Processo Administrativo designada por meio da Portaria 029/2024 e alterada pela Portaria nº041/2024, instituída para a definição de funções, carga horária, bem como a fixação de vencimentos, vantagens, progressões e promoções em carreira de Servidor reintegrado, em estrito cumprimento de decisão judicial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.830, de 15 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria no exercício de 2024, mediante termo de fomento, com a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.672, de 29 de novembro de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.775, de 06 de setembro de 2023 Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.817, de 13 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 4.829, de 15 de abril de 2024 Ementa: Consolida o Programa “Lavras sem Dengue” e o Pagamento de Gratificação aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.828, de 03 de abril de 2012 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.071, de 28 de março de 2014
Lei Complementar nº 473, de 15 de abril de 2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 328, de 16/07/14 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública do Município de Lavras - MG, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 328, de 16 de julho de 2014
Portaria nº 48, de 10 de abril de 2024 Ementa: Concede 1 e 1/2 (uma e meia) diária a Servidora Taiane Keller de Castro, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 10 de abril de 2024 Ementa: Concede 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao Servidor Jander Luiz Silva Archanjo, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 10 de abril de 2024 Ementa: Concede 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao Servidor Jander Luiz Silva Archanjo, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 10 de abril de 2024 Ementa: Concede 1/2 (meia) diária ao Servidor Cláudio de Pádua Castro, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 10 de abril de 2024 Ementa: Nomeia e convoca para posse, a Sra. Kátia Cíntiam Rêgo, aprovada no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 10 de abril de 2024 Ementa: Nomeia e convoca para posse, a Sra. Ione Lewicki Cunha Mello, aprovada no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Advogada (a). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 10 de abril de 2024 Ementa: Nomeia e convoca para posse, o Sr. Rafael Farias de Souza, aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo/Administração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.828, de 08 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Encontro Nacional de Motociclistas de Lavras, no Calendário Oficial do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 04 de abril de 2024 Ementa: Altera composição e prazos de trabalho da Comissão de Processo Administrativo designada por meio da Portaria 029/2024, intituida para a definição de funções, carga horária, bem como a fixação de vencimentos, vantagens, progressões e promoções em carreira de Servidor reintegrado, em estrito cumprimento de decisão judicial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9110 normas.