Lei Ordinária nº 3.490, de 06 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3490
Ano
2009
Data
06/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PRÊMIOS PARA ATENDIMENTO SAÚDE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.444, de 02 de janeiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.779, de 08 de julho de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.831, de 29 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica