SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.222, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: CRIA A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.221, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.220, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: DESCARACTERIZA A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.983, de 27 de novembro de 1992
Lei Ordinária nº 2.219, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER LINHA DE ÔNIBUS À VILA SÃO FRANCISCO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.499, de 15 de setembro de 1999
Lei Ordinária nº 2.218, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.217, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A APAE - ESCOLA CLÍNICA MARIETA CASTEJON BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.216, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.215, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: QUE ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE CRACHÁS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.214, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDUARDO ALVES DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.213, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO E CIRCOS, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.212, de 16 de novembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE - CISMARG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.211, de 16 de novembro de 1995 Ementa: FIXA SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.210, de 16 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A ENTIDADES REFERIDAS, NO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.209, de 16 de novembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PROFESSOR PAULO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.208, de 16 de novembro de 1995 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2196, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.196, de 14 de setembro de 1995
Resolução nº 11, de 31 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, ESTABELECE A ESTRUTURA FUNCIONAL DOS SERVIDORES, O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 2, de 18 de setembro de 1990 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 7, de 18 de setembro de 1990 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 16, de 16 de novembro de 1992 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 17, de 30 de agosto de 1993 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 10, de 01 de agosto de 1994 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 4, de 25 de março de 1996
Lei Ordinária nº 2.207, de 20 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS AS OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E EM EXECUÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.318, de 06 de junho de 2016
Lei Ordinária nº 2.206, de 17 de outubro de 1995 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO NA COMPRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.205, de 16 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER LINHA DE ÔNIBUS AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.499, de 15 de setembro de 1999
Lei Ordinária nº 2.204, de 16 de outubro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PACIENTES, DOADORES, TRANSPLANTADOS RENAIS E FAMILIARES - DORETRANS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.203, de 16 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO NA PRAÇA DOUTOR AUGUSTO SILVA DO BUSTO DO EX-PREFEITO JOÃO MODESTO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.202, de 16 de outubro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE SINEVAL GODINHO AO NÚCLEO CURUMIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.201, de 16 de outubro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SERAFIM A ESCOLA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.200, de 16 de outubro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. PAULO LOURENÇO MENICUCCI À ESCOLA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.199, de 16 de outubro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO MATERNO-INFANTIL ROSA HADDAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 16 de outubro de 1995 Ementa: REGULAMENTA A INDICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, DAS BOLSAS DE ESTUDO DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 16 de outubro de 1995 Ementa: QUE DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO E ASSESSORES MUNICIPAIS, MODIFICA O NÚMERO DE VEREADORES E O PRAZO PARA RESPOSTAS DO EXECUTIVO Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 17 de fevereiro de 1990
Resolução nº 9, de 03 de outubro de 1995 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.198, de 02 de outubro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO SOUZA FREIRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.197, de 14 de setembro de 1995 Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.196, de 14 de setembro de 1995 Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.208, de 16 de novembro de 1995
Lei Ordinária nº 2.195, de 11 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.194, de 11 de setembro de 1995 Ementa: REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.157, de 24 de março de 1995
Lei Ordinária nº 2.193, de 11 de setembro de 1995 Ementa: REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.192, de 11 de setembro de 1995 Ementa: REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.191, de 11 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, SEÇÃO DE MINAS GERAIS, SUBSEÇÃO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.190, de 23 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.189, de 23 de agosto de 1995 Ementa: DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.390, de 29 de dezembro de 1997
Lei Ordinária nº 2.188, de 21 de agosto de 1995 Ementa: REFERENDA E REITERA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A MATERNIDADE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.187, de 10 de agosto de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 50, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR INICIAL E DENTISTA NOAS ANEXOS IV E VI, E CRIA CARGOS NOS ANEXOS II, IV E VI DA LEI Nº 2109, DE 27 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.109, de 27 de abril de 1994
Lei Ordinária nº 2.186, de 11 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.185, de 30 de junho de 1995 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A ESCOLA DA COMUNIDADE JUVENTINO DIAS - CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.184, de 30 de junho de 1995 Ementa: INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.985, de 26 de setembro de 2013
Lei Ordinária nº 2.183, de 30 de junho de 1995 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.182, de 30 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.025, de 31 de março de 1993 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.224, de 11 de dezembro de 1995 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.306, de 12 de dezembro de 1996
Lei Ordinária nº 2.181, de 30 de junho de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA GATTINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.180, de 30 de junho de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BARBOSA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.179, de 30 de junho de 1995 Ementa: REVOGA A LEI Nº 2158, DE 30 DE MARÇO DE 1995, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOÃO BATISTA GATTINI Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.158, de 30 de março de 1995
Lei Ordinária nº 2.178, de 30 de junho de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDINO BOTELHO DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 26 de junho de 1995 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. HENRIQUE DE ALCÂNTARA PÁSSARO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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